Números de 2007 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Pronunciamento da deputada Rachel Marques proferido em 19 de junho de 2008, que tratou da última avaliação do IDEB. “Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Minhas Senhoras, Meus Senhores.
No último dia 11, o Senhor Ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, de 2007, avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP. Confirmando a expectativa do MEC, nos últimos dois anos houve uma reversão maior dos números da educação básica nas séries iniciais do ensino fundamental. O que se tem agora como horizonte é que esse movimento atinja as séries finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Concretamente, o país alcançou 4,2 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental quando antes se registrava 3,8, superando a meta para 2007 que era 3,9. Nas séries finais, o índice passou de 3,5 para 3,8. No ensino médio, aumentou de 3,4 para 3,5. Nos três casos, a meta projetada para 2009 já foi atingida; no da oitava série, ultrapassada. Este é um movimento que necessariamente deve vir de baixo e sempre crescente, pois não há como começar a melhorar o ensino médio se não começar primeiro a melhorar o ensino fundamental.
O cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (ou 5º e 9º anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia, por amostra, habilidades em língua portuguesa (com foco na leitura) e matemática (para a resolução de problemas).
Há que se comemorar ainda a melhoria das taxas de aprovação e das notas na Prova Brasil. Em médio prazo, mais precisamente, em 2022, a meta do IDEB é de seis pontos; tal como nos países desenvolvidos. Se voltarmos no tempo, veremos que de 1995 a 2003, os indicadores educacionais no país decresceram e, em seguida, estagnaram. Pela primeira vez, desde que o ensino começou a ser avaliado, o Brasil conseguiu reverter a tendência e colher resultados melhores. Mesmo assim, tem-se a consciência de que há um longo caminho a percorrer para o país atingir um padrão de qualidade comparável aos países desenvolvidos. A explicação para o bom desempenho das redes públicas estaduais e municipais nos exames da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que constituem a base do IDEB, está na decisão que o MEC tomou em 2005.
Naquele ano, o ministério orientou as escolas a estabelecer foco na aprendizagem: determinou que todas as escolas passariam por avaliações e fixou metas a serem alcançadas. Esta reorientação dos sistemas de ensino foi determinante para os resultados positivos de hoje. Em 2006, com a Caravana da Educação percorrendo os 26 estados da Federação e o Distrito Federal, o MEC reforçou ainda mais esse trabalho. A caravana passou estado por estado explicando o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) seus fundamentos e operacionalização. Foram reunidos secretários, diretores de escolas, prefeitos e governadores com a finalidade de explicitar o trabalho do MEC no sentido de se realizar mais investimentos, através de mais financiamento, mais gestão, novas metas, avaliação periódica e divulgação de resultados. O maior desafio no momento é melhorar a qualidade do ensino médio que apresenta especificidades que não podem ser ignoradas. Sabemos que os jovens vislumbram a entrada no mundo do trabalho, portanto, será preciso combinar políticas públicas que dêem conta das várias necessidades: de qualificação técnica, de formação acadêmica, de convívio com as novas tecnologias, dentre outros.
Para o ensino médio público, o governo federal, já vem destinando atenção especial: primeiro foi o livro didático, que até 2003 não existia; em 2007, expandiu o Bolsa-Família para jovens de 17 anos; e trabalha agora para oferecer transporte escolar e mais vagas gratuitas em cursos técnicos e profissionais dentro do Sistema S.
Para tanto, os investimentos que serão feitos nos sistemas de ensino para consolidar as políticas em desenvolvimento, contam com o Plano Plurianual aprovado pelo Congresso Nacional que vai agregar, daqui a três anos, R$ 19 bilhões em recursos novos para o ministério. Em 2008 e 2009, estão previstos recursos adicionais de R$ 7 bilhões para programas e ações do PDE, sendo R$ 3,5 bilhões por ano.No Ceará, a meta do IDEB para as séries iniciais era de 3,2. E o resultado alcançado foi 3,8. Nas séries finais a meta era 3,1 e o alcançado 3,5. No Ensino Médio a meta era 3,3 e o alcançado 3,4. Para melhorar cada vez mais estes indicadores, a SEDUC tem trabalhado em duas frentes principais: o Projeto Primeiro, Aprender! e o Programa Alfabetização na Idade Certa.
Ao constatar mais de 50% em reprovação e abandono de escola entre os alunos do primeiro ano do Ensino Médio, a SEDUC lançou o Projeto “Primeiro, Aprender!”, visando principalmente incentivar o aprendizado nas disciplinas de Português e Matemática através de novas metodologias.
Cerca de 160 mil alunos do 1º ano do Ensino Médio, matriculados em 537 escolas públicas estaduais, vão participar do projeto. Na prática, passa a ocorrer uma intervenção no currículo dessa série. Durante 12 semanas, até setembro próximo, os estudantes vão receber conteúdos diferenciados, com foco para as disciplinas de Português e Matemática, uma vez que os indicadores do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), realizado em 2006, revelaram através de pesquisa com alunos da 8ª série, do Ensino Fundamental, e 3º ano do Ensino Médio, que a principal carência está nas disciplinas de Português e Matemática, com pontuação muito abaixo da média desejada.
O Projeto “Primeiro, Aprender!” permitirá que o estudante aprimore suas competências e possa ser considerado um bom leitor. Para desenvolver o trabalho, a Seduc capacitou os profissionais das unidades de ensino e elaborou material didático específico que apoiará a intervenção pedagógica que segue até setembro. O investimento reúne recursos da ordem de R$ 5 milhões.
A metodologia se utilizará das aulas de Língua Portuguesa, História, Inglês, Filosofia, Educação Física, Artes no sentido de que os professores ensinem os seus conteúdos tendo como foco a melhoria da leitura. Para fortalecer a Matemática, com enfoque no raciocínio lógico, cooperam os professores de Química, Física, Biologia, Geografia e da própria disciplina.
Já o Programa Alfabetização na Idade Certa, prevê que os alunos matriculados nas séries iniciais vão aprender a ler e escrever num processo envolvendo melhorias que vão desde o acesso à unidade de ensino até apoio técnico aos municípios.
A meta do Programa é alfabetizar, entre 2007 e 2010, todas as crianças até sete anos de idade na rede pública de ensino e, para isto, tem investido numa parceria com os municípios. O Programa parte do pressuposto de que para a criança aprender a ler e escrever até a idade de sete anos é preciso uma maior valorização dos professores alfabetizadores; aumentar a oferta de pré-escola e melhorar a qualidade desse atendimento para que as crianças ingressem no ensino fundamental com uma prontidão mais desenvolvida para alfabetização. Outro foco importante é a disponibilização de maior acervo de literatura infantil, contribuindo com a formação de leitores e a implantação dos sistemas municipais que avaliem as séries iniciais do ensino fundamental e propiciem um diagnóstico da situação para que o município possa gerenciar seu próprio sistema de ensino.
Dentro em breve, o Brasil terá que operar mais uma mudança substancial na nossa política educacional: cumprir o estabelecido no Plano Nacional da Educação quanto aos investimentos. Deveremos passar dos 4,5% do PIB hoje destinado à Educação para 7%. Só assim poderemos alcançar um outro objetivo que é o custo-aluno-qualidade, discutido terça-feira última em Seminário aqui nesta Casa.
Obrigada.”
Rachel MarquesPartido dos Trabalhadores
